O Município de Azambuja está a lançar mais uma edição do seu Orçamento Participativo (OP). A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva das pessoas, alargando os espaços de diálogo entre autarcas, pessoal técnico do município e a população.
Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos e às cidadãs, maiores de 16 anos, o poder de decidirem como deverá ser investida parte da verba do orçamento público. Refira-se que este regulamento sofreu uma alteração na parte relativa à elegibilidade dos projetos, encontrando-se os documentos disponíveis para consulta nos sites op.cm-azambuja.pt e cm-azambuja.pt.
Para esta edição 2023, volta a estar contemplada uma verba global de 120 000,00€ destinada a financiar as propostas que vierem a ser mais votadas, num montante máximo de 15 000,00€ a cada projeto.
No Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.
A primeira fase decorrerá entre os dias 03 de abril e 05 de maio, durante a qual todos(as) os(as) interessados(as) podem apresentar as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt. Nesse mesmo site, será possível aceder a toda a informação relativa aos objetivos e ao funcionamento do OP Azambuja.
Nas fases seguintes do processo, terão lugar, a análise técnica e validação das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 03 de outubro a 06 de novembro, o período de votação pública das propostas aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras a incorporar no orçamento municipal do ano seguinte decorrerá a 07 de novembro de 2023.
Orçamento Participativo do Município de Azambuja – a sua ideia, o nosso futuro! Participe!
