O Município de Azambuja está a lançar mais uma edição do seu Orçamento Participativo (OP). A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva das pessoas, alargando os espaços de diálogo entre o município e a população.
Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos e às cidadãs, maiores de 16 anos, o poder de decidirem como deverá ser investida uma parte da verba do orçamento municipal.
Para esta edição 2025, volta a estar contemplada uma verba global de 120 000,00€ destinada a financiar as propostas que vierem a ser mais votadas, num montante máximo de 15 000,00€ a cada projeto.
No Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.
A primeira fase decorrerá entre os dias 03 de março e 24 de abril de 2025, durante a qual todas as pessoas interessadas podem apresentar as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt. Nesse mesmo site, será possível aceder a toda a informação relativa aos objetivos e ao funcionamento do OP Azambuja.
Nesta edição, irão ter lugar Assembleias Participativas em todas as Freguesias do Concelho. Estas assembleias são sessões públicas presenciais, que visam reforçar a promoção da participação dos munícipes, a dinamização do debate público e a prestação de esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo. Estarão presentes técnicos da Câmara Municipal que prestarão apoio aos participantes na formulação das propostas e, se for necessário, ajuda na inserção das propostas na plataforma digital.
As Assembleias Participativas estão marcadas para as 21h00, nas sedes das Juntas de Freguesia e com a seguinte calendarização:
Freguesia de Alcoentre – 05 de março
Freguesia de Aveiras de Baixo – 06 de março
Freguesia de Aveiras de Cima – 07 de março
Freguesia de Azambuja – 11 de março
União das Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São Pedro (sede da Junta em Manique do Intendente) – 12 de março
Freguesia de Vale do Paraíso – 13 de março
Freguesia de Vila Nova da Rainha – 14 de março
Para as Assembleias Participativas poderá realizar uma inscrição prévia na Junta de Freguesia ou através dos contactos op@cm-azambuja.pt, e telefone 969 584 126. Reforça-se que quem não puder comparecer na Assembleia Participativa da sua localidade, poderá inscrever-se em qualquer uma das outras datas e localidades.
Será, ainda, realizada uma Assembleia Participativa Jovem, a ter lugar no auditório da Escola Secundária de Azambuja, no dia 13 de março, destinada a jovens com mais de 16 anos.
Recorde-se que, nas fases seguintes do processo, decorrerão a análise técnica e a validação das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 06 de outubro a 14 de novembro, o período de votação pública das ideias aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras – que serão incorporadas no orçamento municipal do próximo ano – está agendada para 15 de novembro de 2025.
Orçamento Participativo do Município de Azambuja – a sua ideia, o nosso futuro! Se tem mais de 16 anos, PARTICIPE!