O
Município de Azambuja está a lançar mais uma edição do seu Orçamento
Participativo (OP). A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e
construtiva das pessoas, alargando os espaços de diálogo entre o município e a
população.
Trata-se
de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal
específico, que dá a todos os cidadãos e cidadãs, maiores de 16 anos, o poder
de decidirem como deverá ser investida uma parte das verbas municipais.
Para
esta edição 2026, o Município de Azambuja aumentou o valor global de
120 000,00€ para 160 000,00€, destinado a financiar as propostas que
vierem a ser as mais votadas, num montante máximo de 20 000,00€ a cada
projeto (com IVA incluído). Recorde-se que, nas edições passadas o montante
máximo para cada projeto era de 15 000,00€.
Este
reforço do Orçamento Participativo traduz o compromisso da Câmara Municipal com
uma participação cívica mais ativa e eficaz, permitindo a concretização de
projetos mais ambiciosos, ajustados à atual realidade dos custos e com maior
impacto na qualidade de vida da população. A autarquia valoriza as propostas
dos munícipes, promove uma gestão mais inclusiva e reforça a confiança dos
cidadãos num processo participativo transparente e verdadeiramente
transformador.
No
Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas
educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica;
desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias,
acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade;
reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.
A
fase de apresentação de propostas irá decorrer entre os dias 02 de março e 27
de abril, durante a qual todas as pessoas interessadas podem submeter as suas
propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt.
Nesta
edição, irão ter lugar novamente as Assembleias Participativas em todas as
Freguesias do Concelho e uma Assembleia Participativa Jovem, que terá lugar na
Escola Secundária de Azambuja. Estas assembleias são sessões públicas
presenciais, que visam reforçar a promoção da participação dos munícipes, a
dinamização do debate público e a prestação de esclarecimentos sobre o
Orçamento Participativo. Estarão presentes técnicos da Câmara Municipal que
prestarão apoio aos participantes na formulação das propostas e, se for
necessário, ajuda na inserção das propostas na plataforma digital.
Recorde-se
que, nas fases seguintes do processo decorrerão a análise técnica e a validação
das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 16 de
setembro a 14 de novembro, o período de votação pública das ideias aprovadas. A
divulgação das propostas vencedoras – que serão incorporadas no orçamento
municipal do próximo ano – está agendada para 15 de novembro de 2026.
Orçamento
Participativo do Município de Azambuja – a sua ideia, o nosso futuro!