O
Município de Azambuja está a lançar mais uma edição do seu Orçamento
Participativo (OP). A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e
construtiva dos munícipes, alargando os espaços de diálogo entre a autarquia e
a população.
Trata-se
de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento próprio, que dá a
todos os cidadãos e cidadãs, maiores de 16 anos, o poder de decidirem como
deverá ser investida uma parte das verbas municipais.
Para
esta edição 2026, o Município de Azambuja aumentou o valor global de
120 000,00€ para 160 000,00€, destinado a financiar as propostas que
vierem a ser as mais votadas, num montante máximo de 20 000,00€ a cada
projeto (IVA incluído). Recorde-se que, nas edições passadas o montante máximo
para cada projeto era de 15 000,00€.
Este
reforço financeiro do Orçamento Participativo traduz o compromisso da Câmara
Municipal de Azambuja com uma participação cívica mais ativa e eficaz,
permitindo a concretização de projetos mais ambiciosos, ajustados aos custos
atuais e com maior impacto na qualidade de vida da população. A autarquia
valoriza as propostas dos munícipes, promove uma gestão mais inclusiva e
fortalece a confiança dos cidadãos num processo participativo transparente e
verdadeiramente transformador.
No
Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas ideias concretas nas áreas
educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica;
desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias,
acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade;
reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.
A
fase de apresentação de propostas irá decorrer entre os dias 02 de março e 27
de abril, durante a qual todas as pessoas interessadas podem submeter as suas
ideias na plataforma op.cm-azambuja.pt. Nesse site, será possível aceder a toda
a informação relativa aos objetivos e ao funcionamento do OP Azambuja.
Na
presente edição, irão ter lugar Assembleias Participativas em todas as
freguesias do concelho. Trata-se de sessões públicas presenciais que visam
reforçar a participação dos munícipes, a dinamização do debate público e a
prestação de esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo. Estarão presentes
técnicos da Câmara Municipal que prestarão apoio aos participantes na
formulação das propostas e, se for necessário, ajuda na inserção das propostas
na plataforma digital.
As
Assembleias Participativas estão marcadas para as 21h00, nas sedes das Juntas
de Freguesia e com a seguinte calendarização:
Freguesia
de Alcoentre – 17 de março
Freguesia
de Vale do Paraíso – 18 de março
Freguesia
de Aveiras de Cima – 19 de março
Freguesia
de Vila Nova da Rainha – 24 de março
Freguesia
de Azambuja – 26 de março
União
das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa (sede
da Junta em Manique do Intendente) – 01 de abril
Freguesia
de Aveiras de Baixo – 02 de abril
Os
interessados em participar nestas assembleias poderão realizar uma inscrição
prévia na Junta de Freguesia ou através dos contactos op@cm-azambuja.pt, e telefone 969 584 126.
Quem não puder comparecer na Assembleia Participativa da sua freguesia, poderá
inscrever-se em qualquer uma das outras datas e localidades.
Será,
ainda, realizada uma Assembleia Participativa Jovem, a ter lugar na Escola
Secundária de Azambuja, no dia 25 de março, destinada a jovens com mais de
16 anos.
Por
fim, recorde-se que, nas fases seguintes do processo, decorrerão a análise
técnica e a validação das propostas que reúnam todos os requisitos necessários.
Posteriormente, de 16 de setembro a 14 de novembro, será o período de votação
pública das ideias aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras deste OP –
que serão incorporadas no orçamento municipal do próximo ano – fica agendada
para 15 de novembro de 2026.
Orçamento
Participativo do Município de Azambuja – a sua ideia, o nosso futuro! Se tem
mais de 16 anos, PARTICIPE!